Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis

Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis
A comissão é composta por um juíz, duas médicas e dois padres

D. JOSÉ, POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA,

BISPO DE SANTARÉM

 

Aos que este nosso Decreto virem Saúde, Paz e Bênção

Tendo em conta que a Pessoa, por sua própria natureza, é um ser social, que não pode viver nem desenvolver as suas qualidades sem entrar em relação com os outros (GS 13);

Considerando o dever de acolher, com generosidade, os menores e os adultos vulneráveis e criar para eles um ambiente seguro, atendendo de maneira prioritária aos seus interesses, e que isto requer uma conversão contínua e profunda, em que a santidade pessoal e o desvelo moral possam concorrer para promover a credibilidade do anúncio evangélico e renovar a missão educativa da Igreja;

Dando cumprimento ao determinado no § 1 do artigo 2º do Motu Proprio do Papa Francisco “Vos Estis Lux Mundi”,

HAVEMOS POR BEM:

 

1º - Criar, em regime experimental e pelo prazo de três anos, a Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, constituída pelos seguintes membros:

-Padre Aníbal Manuel Vieira, canonista, coordenador;

-Dr. Francisco Martins Guerra, juiz jubilado;

-Drª Isabel Maria Pestana de Nápoles Sarmento Santa Marta, médica pediatra;

-Padre João de Sousa Ramos Ramalho Ribeiro, membro do Secretariado Diocesano de Comunicação Social;

-Drª Margarida Maria Lagoa Ribeiro de Almeida, médica especialista em medicina geral, com mestrado em sexologia e terapeuta familiar.

 

2º - Publicitar que, em ordem a facilitar o acesso ao público para apresentação das sinalizações, foi criado o endereço de mail: protecaodemenores@diocese-santarem.pt e o endereço postal: Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, Praça Sá da Bandeira, Edifício do Seminário 2000-135 SANTARÉM.

 

A Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis tem como missão assegurar que sejam tratados com dignidade e respeito quantos afirmam que foram ofendidos, bem como as suas famílias, e proporcionar-lhes: acolhimento, escuta e acompanhamento através de serviços específicos, como assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica consoante as necessidades.

A Comissão também deve providenciar para que sejam garantidos o direito de serem informados, de se defenderem das acusações, bem como a assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica, consoante as necessidades, aos suspeitos de atentarem contra o sexto mandamento, o bem-estar ou a integridade de menores ou de adultos vulneráveis.

 

Feito em duplicado, sendo um exemplar para a Comissão outro para o nosso Arquivo Diocesano.

Dado em Santarém e Casa Episcopal, sob o selo da Diocese de Santarém, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2020, festa das cinco chagas do Senhor.

 

     + José Augusto Traquina Maria, Bispo de Santarém